Assinale a única afirmação CORRETA: (ASPERHS 2008)

Questões de Direito Tributário · ASPERHS

Direito TributárioClassificação dos tributosASPERHS 2008

CM Ipojuca

Assinale a única afirmação CORRETA:

AA taxa é a espécie tributária que se distingue do imposto pela sujeição à regra da anterioridade nonagesimal.BA taxa é a espécie tributária que se distingue do imposto pela competência exclusiva da União para sua instituição.CA taxa é a espécie tributária que se distingue do imposto pela natureza de contraprestação contratual decorrente da utilização de serviços públicos.DA taxa é a espécie tributária que se distingue do imposto pela ausência de compulsoriedade da prestação.EA taxa é a espécie tributária que se distingue do imposto pela referibilidade a uma atuação estatal específica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.