Direito CivilTeoria geral dos contratosFADCT 2024
CM Cândido de Abreu
Questão de Direito Civil
Atribua a letra “V” às assertivas verdadeiras e a letra “F” às assertivas falsas, tendo em vista o que dispõe o Código Civil acerca dos contratos: (___) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. (___) Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção máxima e a habitualidade da revisão contratual. (___) Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais. (___) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.