Questões de AFO e Direito Financeiro · ZAMBINI
AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferênciasZAMBINI 2017
CM Embu das Artes
Questão de AFO e Direito Financeiro
Em atenção ao "Manual básico - O Tribunal e a gestão financeira dos Prefeitos'!, do :rrfüunal de -Contas do Estado de São Paulo, o repasse de receita excessiva feito pelo Prefeito à Câmara dos Vereadores, onde este transfere mais do que possÍ~i1ta a Constituição Federal, incorre em·crime de:
Mais questões de Subvenções e transferências
- Ibest 2026Segundo a LDO em vigor, as subvenções sociais efetuadas mediante transferências para o setor privado requerem certificação de entidade beneficente, que poderá ser dispensada desde…
- Quadrix 2026As transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições privadas sem finalidade lucrativa, de caráter assistencial ou cultural, classificam‑se como subvenções ec…
- ABCP 2026Com base na Lei n° 4.320/1964, assinale a única alternativa que não apresenta uma modalidade de “Transferência de Capital”:
- Vunesp 2026O Município de Caraguatatuba mensalmente realiza transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de uma entidade de direito privado, de assistência a portadores de Transtor…
- Legalle 2026A concessão de subvenções sociais, nos termos da leglslação pertinente, deverá observar que, Íundamentalmente e dentro das possibilidades financeiras do ente público, sua finalida…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.