Questões de AFO e Direito Financeiro · Quadrix
AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferênciasQuadrix 2026
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Questão de AFO e Direito Financeiro
No que se refere à legislação e às normas aplicáveis ao orçamento e à contabilidade pública, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 4.320/1964, da Lei Complementar nº 101/2000, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). As transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições privadas sem finalidade lucrativa, de caráter assistencial ou cultural, classificam‑se como subvenções econômicas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.