Considerando que o titular de cartório… (Cebraspe 2013)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaCebraspe 2013

TJ PI

CESPE/UnB – TJPI/2013

Considerando que o titular de cartório de notas tenha reconhecido, em determinado documento, firma falsa como verdadeira, assinale a opção correta.

AConforme a natureza do documento, a conduta do titular do cartório poderá configurar o crime de falsificação de documento público ou privado.BSeja o documento público ou privado, o titular do cartório estará sujeito à pena prevista para o crime de falsidade ideológica.CA conduta, ainda que dolosa, do titular do cartório em apreço é atípica, mas ele poderá ser responsabilizado administrativa e civilmente por qualquer dano causado às partes.DA conduta do titular do cartório só será punível se o documento for público.EO titular do cartório só será punido se tiver agido dolosamente, sendo atípica a conduta culposa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.