Question

A Lei no 15.388/2026 aprovou o Plano Nacional de Educação com duração de dez anos e estabeleceu diretrizes, objetivos, metas e estratégias, além de mecanismos de governança, monitoramento e avaliação das políticas educacionais. Considerando as disposições do Plano Nacional de Educação vigente, sua execução e seu acompanhamento

Accepted Answer

E) envolvem monitoramento e avaliação com a participação de diferentes instituições e atuação articulada dos entes federativos em regime de colaboração.

Answer

A) competem exclusivamente ao Ministério da Educação, sem participação de órgãos legislativos ou de instâncias representativas da sociedade.

Answer

B) vinculam somente a União, cabendo aos demais entes federativos decidir sobre a elaboração de seus respectivos planos de educação.

Answer

C) são avaliados apenas ao final do período de vigência, a fim de evitar alterações nas metas estabelecidas para o decênio.

Answer

D) asseguram a aplicação automática dos recursos previstos, independentemente dos instrumentos orçamentários dos diferentes entes federativos.

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