Educação e PedagogiaPlano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014FAU UNICENTRO 2026
Pref Paula Freitas
Questão de Educação e Pedagogia
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O novo Plano Nacional de Educação (2026–2036) foi elaborado em um contexto marcado por desafios relacionados à qualidade da educação, redução das desigualdades, valorização dos profissionais da educação e fortalecimento do regime de colaboração. Considerando os fundamentos constitucionais da educação nacional, bem como os princípios que orientam a elaboração dos planos educacionais, analise as afirmativas: I - A efetivação das metas do PNE depende exclusivamente das ações da União, uma vez que estados e municípios possuem autonomia administrativa para aderir ou não às suas diretrizes. II - O planejamento educacional de caráter decenal busca conferir continuidade às políticas públicas, reduzindo os impactos decorrentes das mudanças de governo. III - O regime de colaboração pressupõe articulação entre os entes federativos, sem eliminar suas competências constitucionais próprias. IV - O acompanhamento e a avaliação das metas educacionais constituem elementos essenciais para a efetividade do planejamento público. Estão CORRETAS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

