Question

A entidade assistencial Alfa é proprietária de dois imó veis: uma casa destinada às suas atividades assisten ciais, e outra, locada para terceiros. Considerando as disposições constitucionais constantes no art. 150, VI, alínea “c”, e entendimento dos tribunais superiores, em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana,

Accepted Answer

C) ambos os imóveis são imunes, desde que o valor resultante da locação seja aplicado nas suas ativi dades essenciais.

Answer

A) ambos os imóveis são imunes, sem necessidade de comprovação da destinação do valor resultante da locação.

Answer

B) é imune apenas o imóvel no qual são realizadas as atividades assistenciais.

Answer

D) nenhum dos imóveis é imune, pois a entidade assis tencial tem capacidade contributiva suficiente para arcar com os custos decorrentes dessas propriedades.

Answer

E) ambos os imóveis são imunes, desde que compro vada a vulnerabilidade financeira do locatário.

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