Question

Execução: Fundatec

0524_BLOCO II_NS_12/12/201916:16:05

Sobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Os emolumentos cobrados pelos tabeliães e registradores não têm natureza tributária.

Answer

A) Multas tributárias se enquadram no conceito de tributo, previsto no Art. 3º do CTN.

Answer

B) O CTN, em seu Art. 5º, adotou a classificação tripartida dos tributos, dividindo-os em impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Answer

C) A contribuição de melhoria pode ser cobrada para custear obras ou serviços públicos.

Answer

E) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização de bem ou de serviço público específico e divisível.

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