Question

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O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único ou CadÚnico) coleta dados quantitativos sobre cada indivíduo e suas famílias, traçando um perfil socioeconômico do público atendido no Suas. O cadastro foi regulamentado pelo Decreto 11.016/22.Com base na legislação referida, assinale a alternatíva correta.

Accepted Answer

D) Aatualização cadastral écompulsória no período de 12 meses
ou, ainda, arbitraria, em qualquer ocasião que altere dados
cadastrais referentes a: renda; residência; composição
familiar; mudança de instituição de ensino; morte ou
nascimento;equaisquer modificações relativas amembros de
um grupo familiar conviventes no mesmo domicílio.

Answer

A) Opúblico a ser cadastrado é caracterizado por baixa faixa de renda,ou seja,com renda familiar mensal percapita de até um quarto do salário mínimo. Complementarmente, o decreto possibilita que familias com renda superior possam ser cadastradas, desde que sejam participantes de programas sociais de competência exclusiva da esfera federal.

Answer

B) Oregistro das informações declaradas pelo responsavel pela unidade familiar no ato de cadastramento deve ser realizado por meio de formulário, obrigatoriamente em melo eletrônico, com as informações do domicílio eda família, sem prejuizo de outras aserem estabelecidas em ato do Ministro de Estado da Cidadania.

Answer

C) Oresponsavel pela unidade familiar corresponde ao indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de dezoito anos, preferencialmente do sexo feminino, ou representante legal, quando se tratar de menor de dezoito anos ou de incapazes.

Answer

E) OCadUnico incorporara gradualmente ogeorreferenciérllento de dados, de acordo com as disponibilidades técnicas e orçamentarias, observado o sigilo dos dados pessoais, na forma a ser estabelecida em ato do Ministro de Estado da Cidadania.

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