Questões de Direito Tributário · Instituto ACCESS
Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídicaInstituto ACCESS 2024
PGE PE
Questão de Direito Tributário
O artigo 121 do Código Tributário Nacional (CTN) conceitua o sujeito passivo da obrigação principal como a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Dentre os sujeitos passivos, existem exceções, que são as pessoas imunes aos impostos. Desta feita, assinale a alternativa correta que apresenta uma pessoa imune aos impostos:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.