Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialOutros temasFundatec 2025

Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concurso Público Nº

Questão de Legislação Penal Especial

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.