Question

concurso público

001. Prova Preambular

perito criminal

prova, assinando termo respectivo.

Prédio sala carteira

módulo i

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas.

Answer

A) As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias serão criadas por lei.

Answer

B) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo terá vitaliciedade após três anos de efetivo exercício no cargo, podendo perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Answer

C) É vedada, em qualquer hipótese, a percepção simultânea de proventos de aposentadorias decorrentes do Regime Próprio de Previdência Social com a remuneração de cargo público.

Answer

E) Aos acusados, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, que deverá ser exercida por advogado.

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