Question

Durante um plantão, o médico-legista realiza necropsia de um motociclista que morreu após colisão com um caminhão. O exame necroscópico demonstra traumatismo cranioencefálico grave e múltiplas lesões traumáticas compatíveis com o acidente de trânsito. As informações disponíveis não indicam participação intencional da própria vítima ou de terceiros na produção do evento. Durante a investigação percebeu-se, entretanto, versões divergentes quanto à dinâmica do acidente. Uma delas sustenta que o outro condutor teria avançado o sinal vermelho; outra refere possível falha na sinalização da via. A autoridade requisitante formula quesito perguntando se, diante da relação causal entre a colisão e a morte, a conduta do outro motorista deve ser considerada homicídio culposo. Considerando o objeto da perícia médico-legal, a interpretação do nexo causal e os limites técnico-profissionais do médico-legista, deve-se:

Accepted Answer

C) Estabelecer a causa médica da morte e sua relação com o evento traumático, delimitando os achados médico-legais sem qualificar juridicamente a conduta investigada.

Answer

A) Reconhecer a natureza culposa da morte quando o exame demonstrar que as lesões fatais decorreram diretamente do evento de trânsito investigado.

Answer

B) Caracterizar a morte como homicídio culposo quando os achados necroscópicos demonstrarem nexo causal entre o traumatismo e a colisão envolvendo terceiro.

Answer

D) Classificar o evento como morte acidental quando inexistirem elementos necroscópicos capazes de demonstrar intenção deliberada do outro motorista em produzir o resultado.

Answer

E) Restringir a conclusão à causa anatômica da morte, evitando manifestação sobre a relação causal entre as lesões encontradas e o evento de trânsito investigado.

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