Questão de Medicina Legal

(Peso 3) Considerando o caso concreto (caso 8) e as disposições da legislação criminal aplicável, Decreto–Lei nº: 3.689, de 03 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. ( ) No caso em apreço, como a infração deixa vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, ainda que Carlos Henrique venha a confessar na qualidade de acusado. ( ) Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito indireto quando se tratar de crime transeunte que envolva violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como nos crimes de fato passageiro que impliquem violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. ( ) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de procedimentos destinados a manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, a fim de rastrear sua posse e manuseio desde o reconhecimento até o descarte, iniciando-se com a preservação do local do crime ou com procedimentos policiais ou periciais que identifiquem a existência de vestígio, cabendo ao agente público que reconhecer elemento de potencial interesse para a prova pericial a responsabilidade por sua preservação.