Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)COMPEC UFAM 2019
UFAM
Questão de Legislação Penal Especial
São princípios e diretrizes que devem ser observados na gestão dos cargos do Plano de Carreira no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei nº. 11.091/05: I. Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino. II. Qualidade do processo de trabalho. III. Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público ou em função comissionada. IV. Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais, pessoais e de carreira. Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


