Questões de Legislação Penal Especial · FUNTEF

Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)FUNTEF 2025

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Questão de Legislação Penal Especial

A carreira dos técnico-administrativos em educação é regida pela Lei nº 11.091/2005, a qual estabelece conceitos fundamentais para sua correta aplicação e interpretação. Assinale a alternativa que apresenta o conceito devidamente definido no Art. 5º dessa lei:"

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.