Sobre um mesmo território, I. foi criad… (FCC 2015)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoTombamentoFCC 2015

TJ PI

Sobre um mesmo território, I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico. Tal situação

Afaz prevalecer o tombamento, ficando a unidade de conservação suspensa até eventual revogação do tombamento.Bnão é possível, devendo prevalecer o instrumento jurídico que traz maior proteção ao bem: unidade de conservação ou tombamento.Ctraz a dupla afetação ao território, que será regrado por apenas um diploma normativo.Dtraz a dupla afetação ao território, que será regrado pelas normas decorrentes da unidade de conservação e do tombamento.Efaz prevalecer a unidade de conservação, decaindo o tombamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.