Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialOutros temasCebraspe 2018
MPE PI
Questão de Legislação Penal Especial
Julgue os itens a seguir, relativos a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infracionais. Crianças e adolescentes que cometam atos infracionais estão sujeitas a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais questões de Outros temas
- FundatecCom base nos termos do Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, analise as assertivas abaixo, assinal…
- FundatecCom base na Lei federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Política Naciona…
- FundatecQuanto à apresentação e pagamento dos cheques, analise as assertivas abaixo: I. O cheque apresentado para pagamento antes da sua data de emissão é pagável no dia da apresentação.…
- FundatecCom referência na Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), analise as assertivas abaixo: I. O Plano Individual de Atendimento se…
- FundatecDe acordo com a lei dos Juizados Especiais Criminais, quanto à Competência e dos Atos Processuais, analise as seguintes assertivas: I. A citação será pessoal e far-se-á no próprio…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.