Questão de Direito Ambiental

Na avaliação dos impactos ambientais em relação ao meio físico, é imprescindível os estudos de base e de diagnóstico ambiental. Acerca destes estudos, consideram-se as seguintes afirmativas: I. O plano de amostragem, por exemplo, do solo e da água subterrânea deve considerar fatores como a distribuição, o número e a profundidade dos pontos de amostragem, além da quantidade de amostra. II. Estudos sobre as águas subterrâneas tratam da qualidade da água ou do fornecimento de informações sobre vazões a partir do cadastro dos poços já existentes na área, sem necessidade de instalação de poços novos para o monitoramento da água subterrânea, principalmente para períodos que se estendam após a conclusão do EIA. III. Os estudos de base na área do projeto descrevem as condições de referência pré-operacional para uma comparação entre a situação pré-projeto e aquela que poderá ser encontrada após a implantação do empreendimento, porém esta abordagem não é aplicada para amostragem do solo para verificação de sua condição natural. IV. Em qualquer EIA, haverá dados secundários e primários, sendo estes últimos dados inéditos, levantados com a finalidade específica do estudo de impacto ambiental, cabendo ao especialista do estudo tomar a decisão sobre os tipos de dados a serem utilizados. V. Amostragens ou medições contínuas a intervalos de tempo curtos não são necessárias na maioria dos estudos de impacto ambiental, procedimento mais empregado no monitoramento operacional como, por exemplo, de emissões de poluentes atmosféricos em chaminés. Estão corretas apenas as afirmativas