Question

A necessidade de os produtos de origem animal terem selos dos serviços de inspeção para serem comercializados está relacionada à garantia do alimento seguro e à proteção da saúde pública. Desta forma, marque a alternativa INCORRETA sobre os selos relacionados a inspeção sanitária dos produtos de origem animal.

Accepted Answer

E) O selo artesanal (Selo ARTE), regulamentado pelo MAPA, foi criado com a finalidade de certificar o estabelecimento inteiro. Ao receber o Selo ARTE, o estabelecimento inteiro adquire autorização para comercializar em todo o território nacional, ainda que o registro do estabelecimento seja no SIE ou SIM.

Answer

A) O selo SIF representa o Serviço de Inspeção Federal e está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Os estabelecimentos registrados no SIF possuem autorização para comercializar seus produtos em todo território nacional, além de poder realizar exportação e importação de POA.

Answer

B) O selo SIE representa o Serviço de Inspeção Estadual e está vinculado à Secretaria de Agricultura do estado. Os estabelecimentos registrados no SIE possuem autorização para comercializar seus produtos somente dentro do estado que efetuou o registro.

Answer

C) O selo SIM representa o Serviço de Inspeção Municipal e está vinculado à Secretaria Agricultura do município. Os estabelecimentos registrados no SIM possuem autorização para comercializar seus produtos somente dentro do município que efetuou o registro.

Answer

D) O SISBI é o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, também vinculado ao Ministério da Agricultura e coordenado pelo SIF. Os estabelecimentos registrados nos estados ou municípios, respectivamente, recebem o selo SISBI e o direito de comercializar seus produtos em todo o território nacional.

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