Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005FGV 2026
AMAZUL
Questão de Direito Ambiental
No que se refere à Resolução CONAMA nº 357/2005, alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011, analise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) A definição de enquadramento se refere ao conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros; ( ) O enquadramento do corpo hídrico será definido pelos usos preponderantes mais restritivos da água, atuais ou pretendidos ( ) As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas segundo a quantidade de carga poluidora. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.