Questão de Direito Tributário

Página 8 Caso 1 Para responder às questões 23 e 24, considere: A companhia Sambaqui tem como sua principal atividade o comércio de uma única mercadoria (picolé de leite). Sobre as suas operações de compra e venda de mercadorias, há a incidência de um único tributo (ICMS), não cumulativo, com alíquota de 10%. Em 31/12/2025, a companhia Sambaqui tinha os seguintes valores de saldos em suas contas contábeis: Conta contábil Valores (R$) Disponível 45.000 Fornecedores a pagar 20.000 Duplicatas a receber 25.000 Capital social 225.000 Estoques de mercadoria para revenda 30.000 Salários a pagar 40.000 Móveis e utensílios 100.000 Máquinas e equipamentos 500.000 Financiamentos a pagar (longo prazo) 415.000 Considere as seguintes informações: „ ICMS: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. „ Em 31/12/2025, o saldo da conta contábil “Estoques de mercadoria para revenda”, no valor de R$ 30.000, era relativo a 5.000 unidades. „ A companhia Sambaqui avalia seu estoque de mercadoria para revenda pelo método do custo médio ponderado. „ A apuração e pagamento do valor do ICMS devido (a pagar), referente às operações de compra e venda de mercadorias, é realizado mensalmente, no dia 10 do mês seguinte à realização das operações. S07 Contador No decorrer de janeiro de 2026, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas: 1. Compra de 10.000 unidades de picolés de leite, pelo valor total de R$ 70.000, sendo 50% pago à vista e 50% no prazo de 30 dias. No valor total de R$ 70.000 está incluso o valor do ICMS de R$ 7.000. 2. Venda à vista de 8.000 unidades de picolés de leite, pelo valor total de R$ 80.000 (no qual está incluso o valor do ICMS de R$ 8.000). 3. Recebimento referente a vendas realizadas no ano de 2025, no valor de R$ 10.000 (que estava registrado na conta contábil “Duplicatas a receber”). 4. Pagamento referente a compras efetuadas no ano de 2025, no valor de R$ 5.000 (que estava registrado na conta contábil “Fornecedores a pagar”).