Question

Sobre a disciplina da ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece o princípio do tratamento favorecido para as empresas:

Accepted Answer

C) de pequeno porte, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Brasil

Answer

A) brasileiras de capital nacional, que devem ser protegidas da concorrência de multinacionais estrangeiras

Answer

B) de pequeno e médio porte, em face dos grandes conglomerados nacionais ou internacionais

Answer

D) de capital nacional ou cujo controle efetivo esteja sob a titularidade de pessoas físicas domiciliadas e residentes no país

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