Questões de Legislação Penal Especial · COPEVE UFMG

Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)COPEVE UFMG 2023

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Questão de Legislação Penal Especial

PROVA de leGislAÇÃO 9

a Lei 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao ministério da Educação. De acordo com essa lei, na gestão dos cargos do plano de Carreira deverão ser observados os seguintes princípios e diretrizes, exceto:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.