Question

R50 A rescisão ou despedida indireta é aquela feita pelo empregado, que poderá considerar extinto seu contrato de trabalho, requerendo a devida indenização. Nesse contexto, sobre a rescisão indireta, é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

B) As verbas rescisórias serão pagas pelo empregador, ficando restritas ao saldo de salário e férias proporcionais.

Answer

A) Por ser de iniciativa do empregado, as verbas indenizatórias serão reduzidas à metade do que seria devida em caso de demissão sem justa causa promovida pelo empregador.

Answer

C) Quando o empregador descumprir as obrigações do contrato, o empregado não poderá rescindir indiretamente o contrato de trabalho, haja vista que o empregador detém o poder hierárquico do negócio.

Answer

D) Uma das causas para sua caracterização é a exigência, pelo empregador, de serviços superiores às forças do empregado, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato.

Answer

E) A prática de atos atentatórios contra a segurança nacional pelo empregador constitui causa de rescisão indireta, prevista na CLT.

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