Questões de Direito Constitucional · IGEDUC

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadoresIGEDUC 2026

Pref R. das Almas

Questão de Direito Constitucional

A organização interna da Câmara Municipal, especificamente no que tange à Mesa Diretora, sofreu modificações pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025 − Revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Assinale a alternativa CORRETA sobre a composição da Mesa e o procedimento em caso de vacância da Presidência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.