Assinale a afirmação correta em relação… (FAURGS 2014)

Questões de Direito Processual Penal · FAURGS

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumáriaFAURGS 2014

TJ RS

Assinale a afirmação correta em relação ao procedimento comum, nos termos do Código de Processo Penal.

AÉ aplicado somente em casos excepcionais.BSerá sumário ou sumaríssimo.CSerá sumário para as infrações de menor potencial ofensivo.DSerá ordinário quando o objeto for crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.ESerá sumaríssimo apenas quando se tratar de contravenção penal.

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