A contribuição de melhoria é um tributo… (Instituto Verbena 2023)

Questões de Direito Tributário · Instituto Verbena

Direito TributárioOutros temasInstituto Verbena 2023

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFCAT

A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, pois está relacionado à atividade estatal

Aespecífica, em razão da prestação de serviço público genérico ao contribuinte, decorrente da distribuição de renda.Bprestada ao contribuinte e que visa a custear obra pública, decorrente de valorização imobiliária.Cespecífica, em razão da intervenção no domínio econômico, decorrente da destinação de recursos extrafiscais.Drelacionada ao custeamento de atividades genéricas, decorrente de relevante interesse nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.