Santiago, grafiteiro de renome, cidadão… (FCC 2018)

Direito PenalDanoFCC 2018

TRT 6

Santiago, grafiteiro de renome, cidadão sem antecedentes criminais, em protesto às medidas políticas de ordem federal, pinta monumento histórico tombado, de propriedade particular, deteriorando-o e alterando suas características originais. Santiago, em tese, cometeu

Acrime de natureza política.Bcrime de dano, mas não pode ser considerada infração de menor potencial ofensivo.Cconduta atípica, pois a arte agregou valor ao monumento tombado.Dilícito civil, apenas, que poderá ser reparado com a restauração do monumento.Ecrime de dano, podendo ser considerada infração de menor potencial ofensivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.