Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialEscuta especializada e depoimento especial (Lei 13.431/2017)FGV 2022
Pref Manaus
Questão de Legislação Penal Especial
A modalidade de depoimento especial é um direito de todas as crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violências para que possam apresentar sua narrativa de forma segura. No caso de crianças e adolescentes pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais, a equipe técnica, que procederá à tomada do depoimento especial, deverá ser integrada por profissional
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.