Question

De acordo com a Lei nº 12.850/2013, considera-se organização criminosa a associação de

Accepted Answer

D) 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

Answer

A) 4 (quatro) ou mais pessoas estruturadas com domínio final e funcional do fato delituoso, mediante divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 2 (dois) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

Answer

B) 2 (duas) ou mais pessoas estruturadas com domínio final e funcional do fato delituoso, mediante divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter vantagem de qualquer natureza, com a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 2 (dois) anos.

Answer

C) 2 (duas) ou mais pessoas estruturadas com domínio final e funcional do fato delituoso, mediante divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter vantagem de qualquer natureza, com a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 2 (dois) anos ou que sejam de caráter internacional.

Answer

E) 3 (três) ou mais pessoas estruturadas com domínio final e funcional do fato delituoso, mediante divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter vantagem de qualquer natureza, com a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 2 (dois) anos ou que sejam de caráter internacional.

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