De acordo com a Lei Geral de Proteção d… (Vunesp 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialLei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)Vunesp 2023

EPC

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o operador é a pessoa

Anatural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.Bnatural a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.Cjurídica, de direito público, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.Dindicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o ele, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.Enatural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Mais questões de Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)

Vunesp 2026A respeito da figura do controlador, com base na Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), assinale a alternativa correta.
Fundatec 2026Assinale a alternativa que indica corretamente uma hipótese legalmente admitida de tratamento de dados pessoais sensíveis.
FCC 2026De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), o tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado
Fundatec 2026Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento denomina-se:
Cebraspe 2026A TELEBRAS, na realização de atividades de tratamento de dados pessoais, está dispensada de observar o princípio da necessidade previsto na LGPD, pois este se aplica somente a órg…

Ver as 361 questões de Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.