De acordo com o disposto no Estatuto do… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduaisVunesp 2025

SEDUC SP

De acordo com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, à funcionária gestante

Apoderá ser concedida licença a partir da 32a (trigésima segunda) semana de gestação, mediante documentação médica que comprove a gravidez e a respectiva idade gestacional.Bdeverá ser concedida a licença, em qualquer caso, a partir do parto, mediante documentação médica que comprove o nascimento da criança.Cnão será concedida qualquer licença se a criança nascer morta.Ddeverá ser concedida a licença, em regra, a partir da 38ª (trigésima oitava) semana de gestação.Eserá concedida licença de até 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo dos seus vencimentos, desde que tenha tempo de serviço superior a 24 (vinte e quatro) meses.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.