O Ministério Público do Estado do Rio d… (FGV 2020)

Direitos HumanosGerações ou dimensões dos direitos humanosFGV 2020

MPE RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma representação de Maria, que morava às margens do Rio Ômega, noticiando a mortandade de elevado quantitativo de peixes, provavelmente em razão de poluentes despejados no local, além de comprometimento da potabilidade da água. Essa narrativa versa sobre um interesse:

Aindividual, que deve ser objeto de ação ajuizada por Maria, caso não haja outra representação similar;Bdifuso, que deve ser objeto de investigação pelo Ministério Público por meio de inquérito civil;Ccoletivo, que deve ser objeto de imediata ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público;Dindividual homogêneo, que deve ser objeto de ação popular a cargo de qualquer cidadão;Ede primeira dimensão, a ser tutelado pelo Ministério Público via ação civil pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.