Question

Com relação à Organização da Educação Nacional, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no que se refere à incumbência dos respectivos sistemas de ensino, cabe:

Accepted Answer

B) à União estabelecer, em colaboração com os demais entes federativos, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

Answer

A) à União baixar normas gerais sobre cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação.

Answer

C) aos Estados e ao Distrito Federal, assegurar processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.

Answer

D) aos Estados assumir o transporte escolar dos alunos e dos professores, permitindo aos respectivos familiares, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

Answer

E) aos Municípios elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações.

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