Question

osé, servidor da ustiça stadual da ahia, ocupante de cargo efetivo, requereu sua remoção da omarca de Salvador para a omarca de itória da onquista. Seu pleito foi indeferido pelo órgão competente, sob a alegação de prejuízo à continuidade do serviço público, eis que a ara na qual estava lotado originariamente já estava com carência de pessoal. Inconformado com tal decisão, José manejou ação judicial, tentando conseguir sua remoção. No caso em tela:

Accepted Answer

D) não assiste razão a José, porque se trata de ato discricionário, devidamente motivado e calcado no interesse público;

Answer

A) assiste razão a José, porque possui direito público subjetivo a ser lotado em Comarca mais próxima de sua residência;

Answer

B) assiste razão a José, desde que já tenha adquirido estabilidade e não tenha sido condenado por infração disciplinar nos últimos 3 (três) anos;

Answer

C) assiste razão a osé, desde que comprove que a omarca de itória da onquista também apresenta car ncia de pessoal;

Answer

E) não assiste razão a José, porque se trata de ato vinculado, que sequer precisa ser motivado, pelo princípio da supremacia da administração pública.

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