Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Francisco Alves
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante, e, para fins dessa proteção, são considerados especialmente vulneráveis: I. A criança e o adolescente. II. A mulher e o idoso. III. O homem adulto. Está CORRETO o que se afirma:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.