Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Avança SP
Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho TutelarAvança SP 2023
Pref SM Arcanjo
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Artigo 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do:
Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar
- FCC 2026Tina é trabalhadora doméstica que presta serviços para João, na casa dele. Nessa condição, testemunhou agressões e castigos físicos severos aplicados por João, a pretexto de corre…
- Vunesp 2026A violência doméstica contra criança e adolescente apresenta muitas dificuldades para ser identificada, principalmente quando não há evidências físicas em seu corpo e o agressor é…
- Legalle 2026As assertivas a seguir apresentam dois dos princípios pelos quais os acolhimentos familiar e institucional são prestados pelo Consórcio: I. Oferecer apoio às famílias de origem, f…
- EDUCA PB 2026Considerando as disposições da Lei nº 8.662/1993, que regulamenta a profissão de Assistente Social, e da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), especialme…
- FAU UNICENTRO 2026A natureza não jurisdicional do Conselho Tutelar indica que o órgão:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.