Questão de Direitos Humanos

No Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, o conceito de violência sexual, entendido como sua categoria central, foi explicitado como um macroconceito que envolve o abuso e a exploração sexual. A intencionalidade foi assumir que existem características importantes em cada uma dessas expressões e que essa diferença precisa impactar nas políticas de proteção. Outra definição importante do Plano foi a de entender a violência sexual no contexto do desrespeito às crianças e aos adolescentes em relação