Questões de Direito Tributário · IUDS
Direito TributárioClassificação dos tributosIUDS 2023
Pref Bofete
Questão de Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional é amparado pela Constituição Federal Brasileira e esse conglomerado de normas justifica sua existência na necessidade premente de atender ao interesse público, sendo as despesas de custeio supridas pela receita que é originada. De acordo com ensinamentos doutrinários, pode-se afirmar que nosso Sistema Tributário é classificado como:
Mais questões de Classificação dos tributos
- Ápice 2026O sistema tributário brasileiro contempla diferentes espécies tributárias, cada uma com características próprias previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.…
- Fundatec 2026A classificação dos tributos constitui tema central do Direito Tributário, permitindo identificar a natureza jurídica de cada espécie a partir dos critérios estabelecidos pela Con…
- IBADE 2026No Município, uma cobrança decorre do uso facultativo de um boxe em mercado público, formalizado por permissão onerosa. Outra resulta do exercício da fiscalização sanitária. Uma t…
- AMEOSC 2026A distinção entre as espécies tributárias do imposto, da taxa e da contribuição de melhoria contempla critérios consolidados na literatura especializada pertinentes ao trabalho do…
- FLEM Concursos 2026O Município pretende estruturar fontes tributárias para três atuações públicas distintas: Considerando as espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no Código Tribut…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.