Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2019
Pref Belmonte (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
Nos casos de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a(o):
Mais questões de Outros temas
- FundatecDe acordo com o art. 2º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, considera-se rede social a aplicação de internet que:
- FGVApós praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da su…
- FGVNo tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir. I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração. II. A jurisprudência admite a te…
- FGVNÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
- FGVRafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, caput, do Código Penal ocorrido e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.