Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínioMarinha 2021
Marinha
Questão de Direito Penal
CP-T/2021 Página: 4/15
Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, em relação aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Comum, considerando os informativos e súmulas dos tribunais superiores. ( ) Em relação ao momento consumativo do furto, o STJ e o STF adotam a teoria da ablatio, segundo a qual a consumação ocorre quando o agente, depois de apoderar-se da coisa, consegue deslocá-la de um lugar para o outro. ( ) O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida. ( ) Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima. ( ) No crime de latrocinio, a competência para o processo e julgamento é do Tribunal do Júri. ( ) No crime de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. Assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.