Questões de Direito Penal · FGV

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínioFGV 2026

MPE RJ

Questão de Direito Penal

Jorge e o adolescente Júnior, de 17 anos de idade, após pularem o muro de uma residência, entraram pela janela da sala, que estava aberta, onde surpreenderam a moradora Kátia, de 90 anos de idade, portadora de cardiopatia grave, a quem anunciaram o assalto. Ato contínuo, a agrediram com socos e pontapés, a amarraram e a amordaçaram. Na sequência, passaram a recolher os objetos de valor com o intuito de levá-los. Enquanto faziam o recolhimento dos bens da vítima, policiais, alertados por vizinhos, ingressaram no imóvel, onde renderam e prenderam Jorge, em flagrante, bem como apreenderam o adolescente. Ao se aproximarem da vítima, no intuito de socorrêla, perceberam que ela estava morta. O auto de exame cadavérico atestou que a vítima morreu de infarto do coração, para o qual colaboraram as agressões e os sofrimentos decorrentes da ação criminosa. Diante do caso narrado, Jorge cometeu, à luz do Código Penal, o crime de

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.