Com base no artigo 225 da Constituição… (Ibest 2024)

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição FederalIbest 2024

Pref Cristalina

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Com base no artigo 225 da Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar que

Aa supressão de espaços territoriais especialmente protegidos pode ser autorizada sem necessidade de lei.Ba instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente requer estudo prévio de impacto ambiental, com publicidade garantida.Co Poder Público deve fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético para preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.Do controle da produção, da comercialização e do emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para o meio ambiente é uma atribuição do Poder Público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.