O imposto, de competência da União, sob… (IBRB 2024)

Direito TributárioIPIIBRB 2024

Pref Jeremoabo

O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:

AO seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.BDe renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.CDe proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.DA transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.EA transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.