De competência da União, conforme norma… (CPCON 2026)

Direito TributárioIPICPCON 2026

Pref Mãe D'Água

De competência da União, conforme norma constitucional (art. 153, §3º, CF/88), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) possui características que o singularizam dentre os demais impostos. Nesse sentido, quanto ao IPI, é CORRETO afirmar que ele:

Aserá não seletivo, em função da essencialidade do produto.Bincidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.Cnão terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.Dserá cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação.Eserá não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

Mais questões de IPI

OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados NÃO tem como fato gerador:
OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo o Código Tributário Nacional, a seletividade do imposto sobre produtos industrializados (IPI) está relacionada:
OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Constituição Federal, compete à União instituir imposto sobre produtos industrializados. A respeito desse imposto, analisar os itens. I. Será seletivo, em função da esse…
FADESP 2026Sobre o crédito presumido de IPI, o STF já se pronunciou acerca da não-cumulatividade:
Fundatec 2025O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União, encontra fundamento no artigo 153, IV, da Constituição Federal, bem como nas disposições do Código Tribut…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.