Analisando os Princípios Fundamentais,… (IDECAN 2023)

Questões de Direito Constitucional · IDECAN

Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaIDECAN 2023

Pref SCS

Analisando os Princípios Fundamentais, podemos afirmar que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e que se constitui:

AEm Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.BEm Estado Democrático de Direito e tem como características abstratas: a soberania; direitos fundamentais à cidadania; meio ambiente, a dignidade da pessoa; os valores sociais e o pluralismo político.CEm Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou indiretamente, nos termos do Código Eleitoral.DEm Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, em rol exaustivo, a soberania; a dignidade da pessoa; direito a vida; os valores sociais do trabalho e o pluralismo político.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.