Questões de Legislação Penal Especial · FADE UFPE
Legislação Penal EspecialCrimes cibernéticos (Lei 12.737/2012)FADE UFPE 2015
UFPE
Questão de Legislação Penal Especial
Movimentos de democratização das comunicações e institucionalidades como o Fórum Nacional pelo Direito à Comunicação (FNDC) têm se dedicado a debater as normas e legislação vigentes sobre a modalidade de radiodifusão comunitária. Entre os tópicos discutidos, está a pena a pessoas físicas responsáveis por crimes de violação das telecomunicações, que é de:
Mais questões de Crimes cibernéticos (Lei 12.737/2012)
- UNIDAVI 2026Um tribunal estadual passou por incidente de segurança envolvendo acesso indevido a registros processuais que continham dados pessoais, inclusive informações sensíveis. A apuração…
- IGEDUC 2026A vida em sociedade no mundo contemporâneo estende-se ao ambiente digital, exigindo um conjunto de normas, comportamentos e leis para garantir a segurança, a privacidade e o respe…
- FGV 2026O conhecimento das principais legislações que regulam a atuação estatal no campo da segurança digital revela-se essencial para a atividade policial, orientando a investigação de d…
- FAFIPA 2026Diante da situação hipotética apresentada e considerando o disposto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
- Fundatec 2026Em uma turma de Educação Infantil, uma criança com deficiência apresenta dificuldades para utilizar equipamentos digitais convencionais. Ao planejar atividades com tecnologias, a…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.