Question

A Lei nº 13.146/2015 assegura educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. Levando em consideração os preceitos dessa Lei, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade como um todo garantir educação de qualidade e segurança a todas as pessoas com deficiência, indiscriminadamente.

Answer

A) A educação de qualidade é dever somente do Estado e da Família, isentando todas as outras instâncias sociais.

Answer

B) A garantia de uma educação de qualidade é obrigação restrita da família e da comunidade escolar, por possuírem a primazia dessa finalidade.

Answer

D) Promover a educação é responsabilidade da comunidade escolar, com o apoio da família, cabendo ao Estado promover meios de cuidados e proteção contra qualquer forma de violência, negligência ou discriminação.

Answer

E) A educação e a proteção de pessoas com deficiência são de responsabilidade somente da família, cabendo ao Estado vigiar e punir eventuais descumprimentos dos direitos assegurados pela Lei.

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